Sandra Batista

ESCÂNDALO NA ALEPA REVELA SUPERPODERES DOS PRESIDENTES.

O escândalo envolvendo a Assembléia Legislativa do Pará chocou a sociedade paraense tão necessitada, em sua maioria, de serviços básicos e de políticas públicas para melhoria de sua condição de vida. O volume de dinheiro desviado, até agora cerca de R$ 60 milhões, causa indignação àqueles querem que seus impostos sejam aplicados para o bem coletivo.

Salta aos olhos a desculpa de Governantes de que não há dinheiro suficiente para política de saneamento, saúde, assistência social, enquanto o Poder Legislativo, que não é demandante destas políticas tem um orçamento de R$ 249.000.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MILHÕES) para este ano e que não podem ser contigenciados.

 Como ex-deputada, verifico que os fatos revelados pelo Ministério Público como as fraudes nas licitações e contratos; contratação de fantasmas com nomeações sem ato de publicação em Diário Oficial; supersalários recheados de gratificações e vantagens ilegais ( que chegam a 40 mil a 50 mil reais); sonegação de impostos federais e a contratação de 800 estagiários sem a menor necessidade, tudo isso nos trazem a certeza o que à época já combatíamos: Os superpoderes do Presidente da Casa.

O Presidente parece um soberano. Nada naquela Casa é transparente, a Mesa Diretora eleita junto com a Presidência só é para negociação para angariar os votos das bancadas para eleição do Presidente, que sempre é um deputado da inteira confiança do Governador de plantão. A Mesa Diretora não tem ingerência alguma na administração da Casa, só o Presidente exerce total domínio sobre a gestão do Poder Legislativo.

O Colégio de Líderes não funciona nem mesmo para fazer a pauta das matérias que vão a plenário para serem apreciadas e votadas, quem decide sozinho é o Presidente.

Por conta disso não basta apenas as investigações feitas pelo MP, a CPI é imprescindível, inclusive para modificar a forma de funcionamento de Gestão na ALEPA, passando a ser verdadeiramente um colegiado.

APENAS 10 DEPUTADOS ASSINARAM A CPI.

A resistência da maioria dos deputados em investigar os escândalos na Casa da qual fazem parte, causa estranheza na população. AFINAL O PSDB ELEGEU O GOVERNADOR E DEPUTADOS COM A BANDEIRA DA MORALIDADE E CONTRA A CORRUPÇÃO. ACUSANDO DESBRAGADAMENTE ANA JULIA E O PT DE CORRUPTOS.

A CPI proposta pelo Deputado Edmilson Rodrigues até agora só contou com 10 assinaturas das bancadas do PSOL, PT, PPS e PV, o deputado Gabriel Guerreiro (PV) assinou finalmente. São necessárias 14 assinaturas para se instalar a uma CPI na ALEPA, isso porque o então deputado Luiz Seffer apresentou Projeto de Resolução modificando o Regimento Interno que passou de 9 assinaturas para as atuais 14, porque à época pedíamos as CPIs da Pedofilia, CPI do Trabalho Escravo no Pará, CPI do superfaturamento da obras faraônicas do Governo e CPI da Propaganda Oficial.

Portanto a mudança de 9 para 14 assinaturas foi proposital, para dificultar a instalação de CPIs.

Dos 31 deputados que resistem à abertura das investigações estão Ozório Juvenil (PMDB) e Cilene Couto (PSDB), filhos respectivamente dos investigados Presidentes Domingos Juvenil (PMDB) e Mario Couto (PSDB). Além do PMDB e PSDB, nove partidos ainda não assinaram a CPI.

O Governador Jatene fez jogo de cena dizendo-se favorável as investigações, porém nenhum deputado da base aliada até agora assinou a CPI, mesmo que tenha contaminado o seu governo com a demissão de Sérgio Duboc do DETRAN, fiel escudeiro de Mário Couto e investigado também pelo MP por ter sido Diretor de Finanças da ALEPA.  

O Presidente da ALEPA Manoel Pioneiro (PSDB), que renunciou a Prefeitura de Ananindeua, jogando no lixo os votos dados pela população do Município, para ser Vice em Belém, em nada se mobiliza para facilitar a instalação da CPI e apurar os graves fatos já denunciados. Ele acena com a contratação de uma Auditoria Externa para dar uma satisfação a população, a meu ver insuficiente.

O líder do Governo, deputado Márcio Miranda, do DEM, também não convoca seu partido para assinar a CPI.

Esta semana será decisiva para a CPI, o PR que possui 4 deputados aponta a possibilidade de assinar a CPI, Segundo o deputado Raimundo Santos, até terça-feira sai a decisão do Partido.

O Ministério Público do Trabalho pede a Presidência da ALEPA que exonere 1.330 comissionados, conforme calculo do Procurador do Trabalho Sandoval Alves da Silva há excessos destes servidores que representam mais que o dobro dos 779 servidores efetivos.

A OAB realizará no dia 28 de maio, caminhada cívica, patriótica e contra corrupção. Segundo Jarbas Vasconcelos, Presidente da OAB/PA: A corrupção é, sem dúvida nenhuma, a principal causa do nosso atraso econômico, cultural e social. Por isso, não se trata de uma luta conjuntural; trata-se de uma luta de significado histórico e estratégico capaz de reposicionar o Brasil em outro estágio.

A sociedade deve se mobilizar pela instalação da CPI que não só vai fundo na apuração desses fatos gravíssimos que maculam o Poder Legislativo como pode a partir desta situação modificar de uma vez por todas a forma de administrar a ALEPA tornando-a transparente, colegiada e plural, refletindo o que é o seu Plenário.

CPI JÁ!