UM PASSO ATRÁS, DOIS PASSOS À FRENTE NA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA

A sociedade tem presenciado um dos mais árduos debates quanto à liberdade de orientação sexual, tanto no Congresso Nacional quanto na Sociedade. Trata-se do projeto de Lei n °122/06 que CRIMINALIZA A HOMOFOBIA, apresentado pela ABLGT e mais 200 organizações filiadas em todo o País, tem causado uma série de debates e questionamentos. De um lado uma frente evangélica, conservadora e rígida. De outro lado, homens e mulheres que defendem a livre orientação sexual e a necessidade do Estado laico - que independe das concepções religiosas - em reconhecer direitos dos que são discriminados.
O projeto torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero - equiparando esta situação à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional. sexo, gênero, ficando o autor do crime sujeito a pena, reclusão e multa.

Representantes dessas duas forças políticas em reunião no Senado Federal CHEGARAM A UM ACORDO.

Senador Marcelo Crivela

Os senadores Marta Suplicy (que é a atual relatora do projeto de lei) e Marcelo Crivela (ligado à Igreja Universal e líder da Frente Evangélica), além de Demóstenes Torres (DEM-GO) e do presidente da Associação Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (ABGBT), Toni Reis, chegaram a um consenso sobre os pontos mais polêmicos do texto da lei que pretende criminalizar a homofobia, constantemente barrada pelos deputados e senadores evangélicos. 

Durante a reunião,  o Senador Crivela, representante dos evangélicos, fez a Senadora Marta concordar em mudar algumas palavras do texto e incluir um trecho que esclarece qual é a punição para quem induz à violência contra homossexuais. A proposta de consenso prevê apenas punição quando ficar comprovado que houve estímulo à violência contra homossexuais. Isso significa que só se configurará crime quando o pastor, padre ou quem quer que seja induzir violência a homossexuais. Condenar a homossexualidade ou tratá-la como pecado não será crime.

Senadora Marta Suplicy na parada gay de São Paulo

“Será necessário comprovar que se induziu à violência. Falar que [a homossexualidade] é pecado, não é induzir a violência. Precisamos perceber que esse é um passo extraordinário. Vamos conseguir ter uma lei que inibirá a violência contra homossexuais no país. Você não acaba com o preconceito, mas faz com que haja uma diminuição. Isso já ocorreu com a lei que criminaliza o racismo”, afirmou Marta à imprensa.

Em nota da assessoria de comunicação, a Senadora explica quais serão passos a serem dados a partir de agora: “ampliamos os apoiadores ao projeto que criminaliza a homofobia. Em proposta minha, a já acordada a algumas semanas com a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) chegamos a conclusão que devido a “demonização” da PLC 122, deveríamos apresentar um novo projeto, mantendo as principais diretrizes no combate a homofobia. Agora num trabalho mais conjunto, um novo projeto será apresentado pelo mais amplo leque de senadores, e eu serei a relatora.”

Saiba mais: http://www.naohomofobia.com.br/

Por Bruno Leão