A Lei da Ficha Limpa completa um ano. Mais de 1,5 milhão de assinaturas transformaram esse projeto de iniciativa popular em lei para barrar a candidatura de políticos condenados na Justiça. Atualmente, existem 113 projetos que propõem medidas de combate à corrupção tramitando ou na Câmara ou no Senado, segundo pesquisa da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção. Do total, 27 estão prontas para irem à votação. Entretanto, todas elas permanecem engavetadas.
Fruto de um projeto de iniciativa popular que mobilizou cerca de 1% dos eleitores do país, a Lei, hoje, corre o risco de ser julgada inconstitucional pelo Supremo tribunal Federal (STF), em votação prevista para este mês.
“Primeiro, o STF determinou que a Lei da Ficha Limpa não valesse para as eleições de 2010. Agora, ameaça caçá-la integralmente. Precisamos defender este avanço conquistado pela luta popular”, disse a diretora do Movimento de Combate à Corrupção, Jovita José Rosa.
Além do combate à corrupção, os voluntários exigem o fim do voto secreto no Congresso, sistema que resultou na absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada em vídeo recebendo propina antes de ser eleita.
“A Mesa Diretora da Câmara não tem priorizado o encaminhamento dos projetos de combate à corrupção, apesar da nossa pressão. No Senado, esta discussão também está parada”, afirma o deputado Francisco Praciano (PT-AM), coordenador da Frente. “É por isso que queremos mostrar à população que no Congresso Nacional também há pessoas que lutam contra essa prática nociva. E garantir o apoio popular para que esta luta se reverta em ações concretas.”
E a luta continua, a cada dia ambas as frentes tem recebido adesões de todo o país organizando marchas que ocorrerão, em várias cidades.
