A Lei da Ficha Limpa completa um ano. Mais de 1,5 milhão de assinaturas transformaram esse projeto de iniciativa popular em lei para barrar a candidatura de políticos condenados na Justiça. 

Atualmente, existem 113 projetos que propõem medidas de combate à corrupção tramitando ou na Câmara ou no Senado, segundo pesquisa da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção. Do total, 27 estão prontas para irem à votação. Entretanto, todas elas permanecem engavetadas.

Fruto de um projeto de iniciativa popular que mobilizou cerca de 1% dos eleitores do país, a Lei, hoje, corre o risco de ser julgada inconstitucional pelo Supremo tribunal Federal (STF), em votação prevista para este mês.

                                

“Primeiro, o STF determinou que a Lei da Ficha Limpa não valesse para as eleições de 2010. Agora, ameaça caçá-la integralmente. Precisamos defender este avanço conquistado pela luta popular”, disse a diretora do Movimento de Combate à Corrupção, Jovita José Rosa.

Além do combate à corrupção, os voluntários exigem o fim do voto secreto no Congresso, sistema que resultou na absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada em vídeo recebendo propina antes de ser eleita.

 “A Mesa Diretora da Câmara não tem priorizado o encaminhamento dos projetos de combate à corrupção, apesar da nossa pressão. No Senado, esta discussão também está parada”, afirma o deputado Francisco Praciano (PT-AM), coordenador da Frente. “É por isso que queremos mostrar à população que no Congresso Nacional também há pessoas que lutam contra essa prática nociva. E garantir o apoio popular para que esta luta se reverta em ações concretas.”

E a luta continua, a cada dia ambas as frentes tem recebido adesões de todo o país organizando marchas que ocorrerão, em várias cidades.

PARALIZAÇÃO DO SINTEPP COMEÇA HOJE

Milhares de trabalhadores [as] da Rede Pública de Ensino do Estado, em assembleia na manhã do dia 21 de setembro decidiram paralisar suas atividades até que o Governo Jatene cumpra o que foi acordado em mesa de negociação com o sindicato. Esta foi a sentença data ao Governo do Estado depois de meses de negociação para que se evitasse uma greve na educação pública do Pará. Infelizmente, esta é a única forma de chamar a atenção da sociedade e da justiça para o caos que vive a educação no Pará. 
O estopim desta decisão se deu em virtude do Governo Jatene ter ignorado o que foi estabelecido em mesa de negociação e armou uma encenação chamando a categoria e os meios de comunicação para anunciar o pagamento de apenas 30% da complementação do Piso Salarial, como se isto fosse um ganho ou uma conquista do Governo do Estado, o que foi rechaçado no próprio palanque, onde Jatene fez o pronunciamento recebendo uma vaia calorosa dos presentes. Dias atrás o acordo do pagamento integral do Piso Salarial se daria somente depois que o STF publicasse a decisão que obriga todos os Entes da Federação a pagar o Piso, o que não ocorreu!
Outro fator de grande luta é a inclusão dos funcionários de escola, que até o presente momento o governo não se posicionou de forma satisfatória. Por isto, chamamos, também, os funcionários de escola para engrossar e somar-se a esta luta.
A luta em torno de um do Piso Salarial Nacional do Magistério é uma luta antiga da categoria que foi conquistada com muita luta para estabelecer um valor mínimo para todos os professores da educação básica. Assim, como o reconhecimento em lei dos funcionários de escola que agora pertencem ao Quadro de Funcionários da Educação Básica e precisam constar na lei do PCCR, aprovado em 2010, com a ressalva que estes funcionários deveriam ser enquadrados tão logo a lei fosse sancionada. E precisamos cobrar isto também.
O ministério público precisa, urgentemente, achar uma maneira para que o Governo Jatene cumpra o que determina a justiça e chame os concursados aprovados nos últimos concursos, pois as contratações continuam às vistas da justiça.
Não devemos esquecer que o Governo estabeleceu um calendário de reformas de escolas que nem mesmo ele cumpriu e tanto, professores quanto alunos sofrem frenquentemente com acidentes dentro das salas de aula e que, portanto, também é um ponto de pauta que não foi atendido, assim, como as eleições diretas para diretor de escola, uma reivindicação antiga do sindicato.
Assim a greve na Rede Estadual começa, mostrando para a sociedade que a educação pede socorro, pois nossas lutas não são apenas em torno de melhorias salariais, mas também, por uma educação pública de qualidade social. Por tudo isto, a coordenação estadual do Sintepp chama para um poderoso ato no dia 26 de setembro, concentração no CAN, 9 horas, com caminhada até o Centro Integrado de Governo [CIG]. “Ou o governo nos paga o nos deve ou a greve continuará por tempo indeterminado”.
Recuar jamais, avançar nas conquistas sempre!
Fonte SINTEPP

  Deu no blog da Prof. Edilza Fontes reproduzo aqui porque conheço bem os dois companheiros e temos que dar ampla divulgação para preservar a vida deles.  Sezostrys é um jovem militante comunista na região do sudeste do Pará onde ocorreu a Guerrilha do Araguaia e por conta do apoio dado a Comissão que trabalha na busca dos guerrilheiros desaparecidos vem sofrendo ameaças de morte em sua casa onde foi deixado uma vela acesa. E Paulo Fonteles especializou-se no estudo da Guerrilha e como estudioso do tema também a ajuda no apoio destas buscas.

 

 

 

Edmilson exige proteção à vida de Fonteles e Sezostrys

 

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) apresentou moção na Assembleia Legislativa do Pará, na sessão ordinária desta quarta-feira, 14, cobrando das autoridades a garantia de proteção às vidas do ex-vereador Paulo Fonteles Filho (PT) e da liderança do PC do B na região do Araguaia, Sezostrys Alves da Costa. Eles têm sofrido ameaças por conta do trabalho de apoio às autoridades na busca dos desaparecidos da Guerrilha do Araguaia, ocorrida no Sul do Pará entre 1972 e 1975, quando comunistas enfrentaram a ditadura militar.

Na época, vários ativistas políticos contrários aos governos militares foram presos, torturados e muitos deles desapareceram. Até os dias atuais, familiares e entidades de defesa dos direitos humanos buscam informações dos desaparecidos. “Essa história recente no Brasil precisa ser descortinada em nome da moral e do próprio estado de direito”, defendeu Edmilson, em plenário.

Paulo Fonteles Filho e Sezostrys Costa vem subsidiando os trabalhos de pesquisa do Ministério da Defesa e da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, através do Grupo de Trabalho do Tocantins. As pesquisas vêm indicando a localização dos restos mortais dos desaparecidos do Araguaia.

O serviço de proteção à testemunha já foi garantido para Sezostrys, mas as ameaças continuam na tentativa de tumultuar as investigações. “É preciso ampliar a rede de proteção. Há necessidade também de apurar tais denúncias e chegar aos culpados, que não querem que a verdade venha à tona. O Estado brasileiro precisa dar essa resposta à nação brasileira. A história verdadeira desse povo deve ser contada”, defendeu Edmilson.

Será dada ciência da moção à Presidência da República, ao governador do Estado, direção nacional do PC do B, Ministério da Justiça, Polícia Federal, Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Secional Pará da OAB, Ministérios Públicos Federal e Estadual, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

--

Enize Vidigal e Lucas Campêlo - Assessoria de Imprensa

CARTA À MILITÂNCIA DO PT

Este período em que militei com muita honra filiada ao Partido dos Trabalhadores enriqueceu a minha experiência política de mulher e cidadã que acredita profundamente na construção de uma sociedade socialista.

Agradeço a militância do PT, aos dirigentes que sempre confiaram na minha capacidade e na minha história de luta. Cito a ex-governadora Ana Júlia, o presidente estadual do PT, João Batista, o companheiro Paulo Rocha, deputado federal Zé Geraldo, deputado estadual Valdir Ganzer e ao Professor Mário Cardoso. Agradeço ainda aos dirigentes de Belém vereador Adalberto Aguiar e Jorge Rezende que me recepcionaram em primeira mão, ao companheiro Apolônio Brasileiro, ao presidente do PT Ananindeua Jose Oeiras, ao vice, Beto Ribeiro, ao companheiro Newton Pereira, aos dirigentes da tendência Militância Socialista e a todos os demais companheiros e companheiras, militantes dos movimentos sociais e assessores do mandato na Vice-Prefeitura que estiveram juntos comigo lutando diuturnamente nesta construção que defendia ser coletiva.

Saio do Partido dos Trabalhadores com a certeza de que defendi– e continuarei defendendo - o projeto nacional que implementa as mudanças que transformam o Brasil em uma grande nação com reconhecimento mundial iniciadas pelo presidente Lula e agora aprofundadas sob o comando da primeira presidenta eleita em nosso País, Dilma Roussef, que beneficiam o município de Ananindeua, através dos programas: PAC, Bolsa Família, PRONASCI, Minha Casa Minha Vida, Pró-Jovem além de recursos dos Ministérios da Educação e Saúde que possibilitam a construção de unidades de educação infantil de qualidade, a construção de UPAs e ampliação do programa Saúde da Família, com a construção de unidades básicas de saúde.

Ainda quanto militante do PT, defendi e acompanhei pessoalmente, os projetos do Governo Popular do Estado, que muito fez por Ananindeua, como: os INFOCENTROS instalados em diversos bairros; expansão do sistema de abastecimento da COSANPA; ampliação da malha de proteção social com o fortalecimento da segurança pública, construindo bases comunitárias em diversas localidades do município, a Casa Maria do Pará para a proteção da mulher vítima da violência, além da liberação de convênios que possibilitaram saneamento e pavimentação de diversas ruas.

Retorno com muito vigor ao Partido Comunista do Brasil, onde iniciei minha vida política a partir do movimento estudantil,  renovando minhas forças para lutar pelo Pará unificado, me posicionando ao lado de todos aqueles que acreditam nesta causa, lutando pelo reposicionamento das forças progressistas e de esquerda por um projeto democrático e popular, que com certeza inclui o PT, nas diversas batalhas que estão por vir.

Saudações Socialistas

SANDRA BATISTA.

PEDIDO DE DESFILIAÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

Apresentei hoje ao Presidente do PT/Ananindeua José Oeiras a seguinte nota:

Ao



Presidente do Partido dos Trabalhadores Ananindeua






Sr. José Oeiras






Prezado Senhor:






Eu Sandra Batista, venho através desta, solicitar a minha desfiliação do Partido dos Trabalhadores, decisão esta que é tomada em caráter irrevogável e irretratável, em observância a certeza de haver prestado elevada contribuição durante o período em que nesta legenda tive a honra de estar filiada.


Agradeço a acolhida que tive no PT, fazendo votos que o partido continue sendo essa força importante no cenário político no Pará e no Brasil.


Ananindeua 13 de setembro de 2011.
 
Sandra Batista.
 
Brevemente estarei publicando nota mais detalhada a cerca do assunto.